PROJETOS E PARCERIAS

O Instituto Pombas Urbanas, cadastrado sob o CNPJ Nº 05.416.356/0001-24 é uma instituição sem fins lucrativos, atualmente se mantém através dos recursos de seus colaboradores e através de parcerias com o poder público. Disponibilizamos as informações das parcerias realizadas através de emenda parlamentar concluídas e em execução pela nossa entidade, seguindo as orientações do Ofício 207/2024/SCDC/GM/MinC, referente à diligência sobre a decisão interlocutória proferida pelo Supremo Tribunal Federal no dia 2 de dezembro de 2024, para que sejam atendidos os critérios de transparência dispostos no item 9 da decisão, bem como no art. 11 da Lei n. 13.019/2014 e no art. 80 do Decreto n. 8.726/2016.

EMENDAS PARLAMENTARES - GOVERNO FEDERAL

PROJETO: Programação Cultural na Biblioteca Comunitária Milton José Assumpção

Status da emenda: Projeto em fase de Análise / Não iniciado

Organização: Instituto Pombas Urbanas / CNPJ: 05.416.356/0001/24

Número da emenda: 202439050015

Autoria: Deputado Alencar Santana

Código do Pré Instrumento: 964352

Número da proposta: 001284/2024 (Plataforma + Brasil)

Valor Global da emenda: R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais)

Valor Destinado para o projeto/OSC: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Nº do Termo de Fomento: Aguardando aprovação da proposta

Órgão concedente: 42000 MINISTÉRIO DA CULTURA

Link de acesso -Termo de Fomento : aguardando aprovação da proposta

Data de assinatura do Termo de Fomento: aguardando aprovação da proposta

Objeto do Termo de Fomento:

Realização de programação cultural, com contações de histórias e saraus de literatura em cordel, na Biblioteca Comunitária Milton José Assumpção.

Situação da prestação de contas: aguardando aprovação da proposta

Plano de Trabalho; Planilha de custos e funções

Plano de Trabalho; Planilha de custos e funções

PROJETO COMITÊ DE CULTURA - REDE DE CULTURA E COMUNIDADE

Status da emenda: Projeto em fase de Análise / Não iniciado

Organização: Instituto Pombas Urbanas / CNPJ: 05.416.356/0001/24

Número da emenda: 202444050015

Autoria: Deputado Kiko Celeguim

Código do Pré Instrumento: 963357

Número da proposta: 006743/2024 (Plataforma + Brasil)

Valor global da emenda: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)

Valor Destinado para o projeto/OSC: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)

Nº do Termo de Fomento: Aguardando aprovação da proposta

Órgão concedente: 42000 MINISTÉRIO DA CULTURA

Termo de Fomento: aguardando aprovação da proposta

Data de assinatura do Termo de Fomento: aguardando aprovação da proposta

Objeto do Termo de Fomento:

Realização de ações de mobilização e articulação social, atuação em rede, formação e assessoria técnica para profissionais da área da cultura.

Situação da prestação de contas: aguardando aprovação da proposta.

Projeto Formação Cultural Comunitária: Cidade Tiradentes

Status da emenda: Projeto em fase de execução

Organização: Instituto Pombas Urbanas / CNPJ: 05.416.356/0001/24

Número da emenda: 39050015

Autoria: Deputado Alencar Santana

Código do Instrumento: 943435

Número da proposta: 01222/2023 (Plataforma + Brasil)

Valor Global da emenda: R$ 2.849.999,70

Valor Destinado para o projeto/OSC: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Nº do Termo de Fomento: 943435/2023

Órgão concedente: 42000 MINISTÉRIO DA CULTURA

Data de assinatura do Termo de Fomento: 24/11/2023

Objeto do Termo de Fomento:

"Contratação de oficineiros e serviços técnicos para realização de programação de oficinas culturais, gratuita, na Biblioteca Comunitária Milton José de Assumpção / Centro Cultural Arte Em Construção:

Situação da prestação de contas: Em execução

Prazo para prestação de contas: 01/04/2025

Prazo de análise: 01/07/2025

Termo de Fomento

Plano de Trabalho, Planilha de custos e funções

OUTROS TERMOS DE FOMENTO - GOVERNO FEDERAL

Termo de Fomento

Plano de Trabalho, Planilha de custos e funções

PROJETO ARTE EM CONSTRUÇÃO: FORMAÇÃO CULTURAL NA PERIFERIA

*Projeto contemplado via Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI 2

Status: Projeto em fase de execução

Organização: Instituto Pombas Urbanas / CNPJ: 05.416.356/0001/24

Código do Instrumento: 955686

Número da proposta: 051220/2023 (Plataforma + Brasil)

Número do Processo: 08012.003488/2023-02

Valor total da parceria: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

Nº do Termo de Fomento: 00013/2024/COFOR/CGPFF/DPPDD/SENACON

Órgão concedente: 30000 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA / 30905 FUNDO DE DIREITOS DIFUSOS

Data de assinatura do Termo de Fomento: 21/11/2024

Objeto do Termo de Fomento:

Realização de diversas ações culturais no Centro Cultural Arte Em Construção, espaço comunitário gerido pelo instituto Pombas Urbanas, região periférica do extremo da zona leste da cidade de São Paulo.

Situação da prestação de contas: Projeto em execução inicial

Prazo para prestação de contas: 30/12/2025

EMENDAS PARLAMENTARES - GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROJETO TEMPORADA ERA UMA VEZ UM REI NO CCAC

Status da emenda: Projeto em fase de execução inicial

Organização: Instituto Pombas Urbanas / CNPJ: 05.416.356/0001/24

Número da demanda: 68112

Autoria: Deputado Paulo Fiorilo

Valor global da emenda: R$ 80.000,00

Nº do Termo de Fomento: 154-2024

Órgão concedente: Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo

Data de assinatura do Termo de Fomento: 17/09/2024

Objeto do Termo de Fomento:

O presente Termo de Fomento decorrente de Emenda Parlamentar publicada em Lei Orçamentária tem por objeto a REALIZAÇÃO DO PROJETO “Temporada do espetáculo Era uma vez um rei no CCAC ”.

Situação da prestação de contas: ainda não foi iniciada

Prazo para prestação de contas: 30/05/2025

Termo de Fomento

Plano de Trabalho, Planilha de custos e funções

Termo de Fomento

Plano de Trabalho, Planilha de custos e funções

Relatório de cumprimento do objeto

PROJETO TEMPORADA DE FLORILÉGIO NO CCAC

Status da emenda: Concluída

Organização: Instituto Pombas Urbanas / CNPJ: 05.416.356/0001/24

Número da demanda: 033181

Autoria: Deputado Paulo Fiorilo

Valor global da emenda: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Nº do Termo de Fomento: 78-2022

Órgão concedente: Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo

Data de assinatura do Termo de Fomento: 17/07/2023

Objeto do Termo de Fomento:

Realização de uma temporada do espetáculo “Florilégio”, do Grupo Pombas Urbanas, com 10 apresentações gratuitas no Centro Cultural Arte Em Construção.

Data da prestação de contas: concluída em 18/10/2024

Resultado conclusivo: Prestação de contas aprovada

Análise prestação de contas